Reunião Ordinária – 10° sessão ordinária, 8° legislativa da 2° legislatura da Câmara Municipal de Durandé – MG realizada em 06/08/2019

Indicações:

O Vereador Antônio Sernado (autor da indicação de número 052/2019) com apoio dos Vereadores Edinei Moisés Barbosa, Itamar rodrigues Pereira, Narly Pereira da Silva, Pedro Bemfica de Sousa, Rosangela de Fátima Gonçalves, Valdir Teixeira do Rosário fez a seguinte indicação:

- “Solicito do Executivo Municipal que seja colocado uma placa de MÃO E CONTRA-MÃO em frente ao campo de futebol de São João da Figueira. ”

O Vereador Celso Soares de Paiva (autor da indicação de número 051/2019) com apoio do Vereador Ailton Gonçalves de Souza fez a seguinte indicação:

 - “Solicito do Executivo Municipal que dê apoio ao Projeto Arte Educação CEBB (Capoeira) adquirido 02 berimbaus, 01 pandeiro e 01 tambor.

Justificativa:

Esse projeto busca dar ênfase as questões culturais de caráter popular, lutando pela cidadania, no combate ao preconceito racial, na elevação da auto- estima da criança e do adolescente; auxiliando na construção de sua identidade social, buscando reaproximar a escola das culturas populares.

O objetivo fundamental da capoeira escolar não é a performance dos alunos, tão pouco seu desempenho físico, visando apenas atingir a consciência do aluno. Não se trata, então, de formar capoeiristas, mas de ajudar na formação de seres humanos capazes de lidar com a diferença, com a austeridade, tornando-se mais livre de preconceitos e mais tolerantes. ”

O Vereador Edinei Moisés Barbosa (autor da indicação de número 0054/2019) com apoio dos Vereadores Antônio Sernado, Itamar Rodrigues Pereira, Narly Pereira da Silva, Pedro Bemfica de Souza, Rosângela de Fátima Gonçalves e Valdir Teixeira do Rosário fez a seguinte indicação:

-“Solicito do Executivo Municipal que seja feita uma barragem na captação de água de Igrejinha dos Vieiras na propriedade do Sr. Amilton Moreira Bastos.’’

O Vereador Itamar Rodrigues Pereira (autor da indicação de número 053/2019) com apoio dos Vereadores Antônio Sernado, Edinei Moisés Barbosa, Narly Pereira da Silva, Pedro Bemfica de Souza, Rosângela de Fátima Gonçalves e Valdir Teixeira do Rosário fez a seguinte indicação:

-“Solicito do Executivo Municipal que seja feito e criado o Programa de Incentivo ao Futebol Amador no Município de Durandé, fazemos parte destes incentivos os materiais esportivos, ajudas em viagens, incentivos a torneios campeonatos e competições municipais.

Cumpre ressaltar que o Município já dispõe de Lei municipal de n° 430/2009, em que concede veículos para transporte dos eventos desportivos, porém a mesma não vem sendo devidamente cumprida, sendo por diversas vezes negado ao requerimento de que não existe Lei autorizativa para tal finalidade.

Justificativa:

A presente indicação se justifica pelo o fato d4e que o esporte vem tendo um crescente e como já existe uma Lei Municipal a presente indicação vem com o intuito de complementá-la. ’’

Os Vereadores votaram os seguintes Projetos:

Projeto de Lei N° 017/2019

Proposição de Lei N° 690/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. ’’

MOÇÃO DE LOUVOR N° 01/2019

“Excelentíssimo Senhor. Presidente da Câmara Municipal de Durandé-MG.

O Vereador que abaixo subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do artigo 150, parágrafo único do Regimento Interno, esta moção a ser encaminhada a Mesa Diretora, para que conste nos anais desta Casa de Leis, a Moção de Louvor aos Policiais Militares abaixo subscritos, em virtudes de seus relevantes serviços prestados no desempenho de suas atividades (conforme relatório em anexo), sempre demostrando bravura e destemor. Os policiais em comento são:

3 Sgt PM Wesley Prata de Souza

Cb PM Weber Alexandre Soares

Cb PM Romualdo Dutra Magalhães

Cb PM Roberto Guedes Pereira Júnior

Sd PM Francisco Muniz de Carvalho Júnior

Sd PM Lucas Morais Paulino

Sd PM Cleiton Rafael Miguel de Souza

Sd PM Bilyson Dutra da Silva

Orgulha-se o Município pelo profissionalismo, competência e determinação que estes Militares horam suas funções no estrito cumprimento do dever. Assim, esta Casa Legislativa, que traduzir o sentimento de todos os Durandeenses que mantêm a esperança e confiança nos profissionais da Segurança Pública, reconhecendo, pois, o fato de que, se há críticas é necessário que se faça, contudo, coroe-se com a mesma importância, os aceitos, e que os aplausos, também, seja ouvidos.

Esta Casa Legislativa, representa os munícipios desta terra, cabendo vir à público, externar respeito e satisfação pelo desempenho dos policiais acima elencados e externar reconhecimento de sua determinação, destreza e compromisso com a sociedade, sempre presente nas ruas frente às operações militares.

Por todo o exposto, faz-se justo e merecido o presente reconhecimento, através do qual manifestamos não apenas nossas congratulações aos Militares envolvidos, mas também o nosso sincero agradecimento pelos relevantes serviços prestados em nosso Município. Deste modo, apresentamos e pedimos a nossos pares a aprovação desta presente Moção de Aplausos.

Dê-se ciência aos homenageados da presente honra e ao Comando do 11° BPM – PMMG, para que a publique na ficha individual daqueles. ”

Nestes termos. Pede deferimento.

                                               Itamar Rodrigues Pereira

                                                             Vereador